A lei prevê que os encarregados de educação possam escolher, no acto da matrícula, a aula de educação moral e religiosa católica para os seus educandos que frequentam as Escolas Públicas no ensino Básico e Secundário.
Todos queremos que o trabalho das Escolas, antes de ser transmissão de conhecimentos e práticas especiais, ajude os nossos crianças, adolescente s e jovens a crescerem como pessoas, a fazerem bem as escolhas que a vida lhes exige e sobretudo a configurarem bem o seu projecto pessoal de vida. É essa ajuda que especialmente as famílias e encarregados de educação pedem às escolas.
O acto da matrícula é o momento de tomar a decisão, escolhendo esta aula de educação moral e religiosa católica. Apelamos, por isso aos pais e encarregados de educação para exercerem este seu direito de escolha.

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